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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:54
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:28
Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio
A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:01
Santa Casa indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento
A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:29
Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso
O relator destacou que o poder diretivo do empregador não pode causar discriminação, humilhação, constrangimento e intimidação dos demais empregados.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:00
Suspenso atendimento de urgência em cirurgia vascular na Santa Casa de Rio Grande
Decisão foi tomada em razão do fim do prazo para que o hospital contratasse médicos, uma vez que os anteriores se negaram a trabalhar, divido as péssimas condições do estabelecimento
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:15
Ministério Público pede prisão preventiva do provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio
Acusados foram responsabilizados pelo crime de estelionato decorrente da venda fraudulenta de 23 imóveis de propriedade da Santa Casa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:33
Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro deve pagar indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:36
Ação de indenização. Agressão física no interior de casa noturna.
Exegese do art. 14 dp Código de defesa do consumidor.Dever de indenizar. Danos morais e estéticos evidenciados.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:24
TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa
Ação civil pública apurou situação precária e irregular.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:06
Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26
Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade
De acordo com o MPF, autor da ação, o esquema conhecido como “máfia dos sanguessugas” era executado por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:56
Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico
A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais a moradora que teve infecção no coração em função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento para leucemia
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:50
Santa Maria e mídia populista: duas tragédias
A mídia, que tem o propósito de explorar a reação emotiva gerada pelo crime (Durkheim), só olha o passado e se esquece do futuro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública.
Condenação portentativa de incêndio qualificado em casa habitada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina
Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:50
Desconhecimento pela empresa afasta discriminação na dispensa de portadora de HIV
A empregada não conseguiu demonstrar que a Santa Casa tinha ciência de sua condição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:10
Justiça gratuita concedida. Mérito. Agressão física perpetrada pelo réu em casa noturna. Sentença de procedência.
Irresignação do segundo réu. Agressão física desferida contra a face do autor de maneira imotivada. Responsabilidade civil caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Fatura quitada em casa lotérica. Falha na comunicação.
Irrelevância. Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público. Dever de indenizar.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:27
Motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa todos os dias será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).